Entre os dias 23 e 27 de junho, a Comarca de Paraíso do Tocantins realizará o 1º Mutirão Virtual de Execução Cível, uma iniciativa da 1ª Vara Cível em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). A ação tem como objetivo acelerar a tramitação de processos e estimular a realização de acordos, especialmente em casos com potencial de solução consensual.
Durante os cinco dias de mobilização, estão previstas 85 audiências virtuais, que ocorrerão das 8h às 18h. A medida busca concentrar esforços para promover conciliações e dar maior efetividade à recuperação de créditos em ações judiciais.
Segundo a juíza titular da 1ª Vara Cível e coordenadora do Cejusc, Maria Celma Louzeiro Tiago, o mutirão é uma resposta à necessidade de tornar mais eficiente a resolução de demandas judiciais. “O mutirão surge como um instrumento para conferir mais celeridade e efetividade a essas ações, garantindo a satisfação dos direitos dos jurisdicionados”, destacou.
Serão priorizados processos de execução de título extrajudicial e de cumprimento de sentença, com ênfase em causas de menor valor, onde há maior probabilidade de conciliação. A seleção contempla, sobretudo, ações movidas por microempresas, empresas de pequeno porte ou por uma mesma empresa exequente, com foco na redução de acúmulos judiciais.
Embora o modelo adotado seja totalmente virtual, inspirado nas práticas consolidadas durante a pandemia, o fórum local estará disponível para atendimento presencial. Pessoas com dificuldades de o à internet ou que preferirem comparecer fisicamente contarão com o e da equipe técnica para participar das audiências on-line.
A iniciativa está alinhada à Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para tornar mais eficaz a tramitação das execuções judiciais em todo o país.
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