O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, nesta quarta-feira (30), visitas às sedes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Sólidos de Palmas (Ascamares) e da Associação de Catadores e Catadoras da Região Centro-Norte de Palmas (Ascampa), ambas localizadas na região norte da capital.
A ação foi conduzida pela coordenadora do NDDH, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, e integra o trabalho contínuo do órgão no acompanhamento da situação das associações, em especial no que se refere à sua regularização jurídica, estrutura de funcionamento e reconhecimento pelo serviço prestado à sociedade e ao meio ambiente.
Condições de trabalho e desafios enfrentados
Durante a visita, os representantes das associações apresentaram os principais obstáculos enfrentados no dia a dia. Na Ascamares, a presidente Maria Liduina Ferreira da Silva destacou a necessidade urgente de um espaço mais amplo, além da escassez de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e da baixa colaboração da população no descarte correto dos resíduos recicláveis.
“Se a população separar os recicláveis dos lixos já ajuda, pois, se tem um saco que a população coloca reciclável e restos de comida, aí já estragou o material e não serve mais pra gente”, explicou.
Já na Ascampa, o presidente Jucian Rodrigues lembrou que a associação ainda se recupera do incêndio que destruiu parte da estrutura em novembro de 2023. Ele apontou como demandas mais urgentes a aquisição de maquinário próprio, EPIs e a destinação de um espaço definitivo para a atuação dos catadores.
“Nossa máquina de prensa é cedida, a tenda também é cedida e o espaço é uma concessão. Depois do incêndio, temos direcionado os catadores para outras associações, para que eles não fiquem sem trabalhar. Mas o ideal seria termos um local no setor industrial, onde pudéssemos operar de forma colaborativa e segura”, afirmou.
Encaminhamentos
A defensora pública Franciana Di Fátima informou que será elaborado um relatório com as demandas identificadas durante a visita, o qual será encaminhado aos órgãos competentes, incluindo a Prefeitura de Palmas, com objetivo de cobrar providências e articulações que fortaleçam o trabalho das associações.
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