A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) apreendeu, na manhã desta segunda-feira (2), um caminhão que transportava ilegalmente 5,2 toneladas de peixes da espécie tambaqui. A abordagem ocorreu na quadra Arno 43 (407 Norte), e revelou que apenas 3.200 kg estavam registrados na Nota Fiscal (NF), configurando transporte irregular da carga.
O pescado, originário do estado do Piauí, estava sendo comercializado na capital sem o devido registro fiscal da totalidade do produto, o que contraria o artigo 35, inciso 4.º do Decreto nº 6.514/2008, que regulamenta infrações contra a legislação ambiental. Em decorrência da infração, o caminhão foi apreendido e a empresa autuada com multa de R$ 700,00, acrescida de R$ 20,00 por quilo transportado sem nota fiscal.
Diante da irregularidade, toda a carga foi destinada a instituições de caridade conveniadas com a Prefeitura de Palmas. Entre as entidades beneficiadas estão a Ação Social Arquidiocesana de Palmas (Asap), a Associação Pequeno Cotolengo e o programa Mesa Brasil.
A Associação Pequeno Cotolengo recebeu 500 kg do pescado. Segundo o voluntário Marcelo Coelho, o alimento será utilizado na alimentação de pessoas com deficiência intelectual assistidas pela entidade, além de servidores e voluntários.
Já Inácio Teixeira, representante da Asap e voluntário da Cáritas, destacou que os 500 kg de peixe recebidos serão distribuídos entre outras instituições integrantes da associação. “A doação vai beneficiar diversas entidades, fortalecendo a rede de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
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