Trabalhadores em educação da rede estadual do Tocantins estão desde segunda-feira, 9, em vigília em frente à Assembleia Legislativa do Estado (ALETO). A manifestação é organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET) e tem como pauta principal a cobrança pela apresentação e aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
De acordo com o presidente do SINTET, Fábio Lopes, a categoria está mobilizada devido à demora na elaboração e no envio do plano por parte da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). “Há mais de um ano uma comissão trabalha na reformulação do plano, mas, até agora, não temos informações concretas sobre o PCCR, nem mesmo sobre a tabela de vencimentos. Os professores estão insatisfeitos e cobrando respostas”, afirmou.
Os manifestantes apontam que o salário atual da rede estadual está defasado em comparação ao de municípios como Palmas, onde, segundo o sindicato, os professores recebem mais que o dobro do que é pago pelo estado. O objetivo do movimento é pressionar para que o plano seja apresentado ainda em 2024 e implementado em 2025.
A vigília na ALETO, segundo Fábio Lopes, será mantida até que haja um posicionamento oficial sobre o PCCR. “Estamos aqui cobrando a minuta do projeto de lei e a aprovação do plano. A mobilização não tem prazo para terminar. Permaneceremos vigilantes até que o plano seja apresentado e aprovado”, disse.
Em resposta ao Jornal Sou de Palmas, a Secretaria de Estado da Educação emitiu a seguinte nota oficial:
“A Secretaria de Estado da Educação esclarece que o Governo do Tocantins instituiu a comissão para a construção do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação no dia 6 de junho de 2024, por meio do Decreto nº 6.802.
Desde então, a Seduc em conjunto à Comissão já realizou diversas etapas do processo de elaboração da proposta do novo PCCR da Educação. Atualmente, a Seduc já concluiu sua etapa de construção do plano e agora aguarda a validação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) a respeito do impacto do novo PCCR na previdência do Estado. Essa etapa é essencial para garantir a viabilidade de um plano sustentável, já que o quadro de professores inativos representa uma das maiores categorias de servidores vinculados ao Igeprev, somando mais de 8 mil profissionais.
Nesta quarta-feira, 11, o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, recebeu em seu gabinete o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), José Roque Santiago, e o secretário de Políticas Educacionais do Sintet, Iata Anderson, e reforçou que está aberto ao diálogo com os servidores da educação.
A Seduc reitera que tem trabalhado incansavelmente para que a proposta final do novo PCCR seja apresentada para a comissão nos próximos dias.”
